Cabine de DJ com luzes coloridas de festa, palco vazio

Música num espaço comercial tem regras. Vamos explicá-las.

Sim, passar música num estabelecimento aberto ao público é um acto com enquadramento legal, em praticamente todos os países. Quem lhe disser que é tudo simples não lhe está a contar a história toda. Nós preferimos começar por explicar como funciona.

Os dois eixos

Não é uma licença. São duas.

Em praticamente todos os países, a música que toca num espaço comercial envolve dois conjuntos de direitos, independentes e cumulativos:

1

Direito de autor

De quem compôs e escreveu. Gerido, em cada país, por uma sociedade de autores, para o repertório que nela está filiado.

2

Direitos conexos

De quem interpretou e de quem produziu a gravação. Geridos por entidades próprias, muitas vezes com cobrança conjunta, para o repertório que representam.

Pagar um não dispensa o outro. Nalguns países uma única entidade cobra ambos numa só factura, noutros são cobranças separadas. Qualquer conversa séria sobre música em espaços comerciais tem de responder aos dois. É o que fazemos já a seguir.

Os nomes mudam com a fronteira, a lógica não.

Consulte as entidades de referência no seu país →

«Mas eu pago o Spotify…»

A sua conta pessoal não serve para o seu negócio. Quem o diz são eles.

As contas pessoais de streaming destinam-se a uso privado, os próprios termos de serviço o dizem, preto no branco:

Spotify
«Subject to your compliance with these Terms (including any other applicable terms and conditions), we grant to you limited, non-exclusive, revocable permission to make personal, non-commercial use of the Spotify Service and the Content […]»
Spotify Terms of Use, §3 «Your rights to use the Spotify Service» · spotify.com/us/legal/end-user-agreement · capturado 2026-08-24

Tradução livre: permissão limitada e revogável para uso pessoal e não comercial.

Apple
«You may use the Services and Content only for personal, noncommercial purposes (except as set forth in the App Store Content section below or as otherwise specified by Apple).»
Apple Media Services Terms and Conditions, §F «Services and Content Usage Rules» · apple.com/legal/internet-services/itunes · capturado 2026-08-24

Tradução livre: os serviços e conteúdos só podem ser usados para fins pessoais e não comerciais.

YouTube
«[You are not allowed to] use the Service to view or listen to Content other than for personal, non-commercial use (for example, you may not publicly screen videos or stream music from the Service)»
YouTube Terms of Service, «Permissions and Restrictions» · youtube.com/t/terms · capturado 2026-08-24

Tradução livre: proibido usar o serviço fora do uso pessoal e não comercial (por exemplo, exibir vídeos publicamente ou difundir música).

Conta pessoal (Spotify e afins)Execução pública num espaço
Para que serveUso privado, pessoalDifusão num local aberto ao público
O que os termos permitemOuvir em casa, no carro, nos fonesExigem licenciamento próprio
O que arrisca✅ Nada. Tudo em conformidade.⚠️ Processo por falta de licença

Porque é que o nosso catálogo é diferente

A diferença está em quem tem os direitos.

As licenças e tarifas existem para remunerar terceiros (autores, intérpretes e produtores das obras que tocam). A arquitectura do nosso catálogo é outra:

Produzido por nós.
Titularidade nossa, do princípio ao fim.

O catálogo World VDS inStore Music é produzido pela Amplitude Net, e a titularidade dos direitos que sobre ele existam é nossa.

Fora do circuito.
Por construção, não por promessa.

As músicas do catálogo não estão registadas em nenhuma entidade de gestão colectiva, nem em nenhuma jurisdição.

Sem intérpretes.
Sem produtores terceiros.

Sobre estas gravações não existem artistas intérpretes nem produtores de fonogramas terceiros com direito a remuneração.

Estes três factos são verificáveis e estão documentados, faixa a faixa.
É essa documentação que recebe, e que pode mostrar a quem lha pedir.

O que NÃO prometemos

Os nossos limites.

Ninguém (nós incluídos) lhe pode garantir que nunca receberá a visita de um inspector ou uma carta de uma entidade de gestão. Há serviços neste mercado que prometem essa tranquilidade absoluta na página de venda e a desmentem no contrato. Não é o nosso caminho.

O que garantimos é o que depende de nós: um catálogo nosso, sem registos em sociedades, sem terceiros com direito a remuneração. E, no dia em que alguém fizer perguntas, a prova já está na parede: o certificado do seu espaço, com verificação por QR em tempo real.

Conhecer o certificado e a verificação →

Duas pessoas numa loja a apontar o telemóvel ao certificado afixado na parede, com o código QR no rodapé da folha
DJ a actuar ao vivo num bar pequeno, com o público junto à cabine: um dos usos que este serviço não cobre

Âmbito

O que este serviço não cobre.

Recortado com honestidade. O inStore Music cobre música ambiente no seu espaço comercial. Não cobre:

  • Sincronização em vídeos ou publicidade
  • Radiodifusão ou transmissão online
  • Eventos com bilhete ou entrada paga
  • Actuações de DJ ou música ao vivo

A lista completa está no contrato, à vista, não em letra miúda.

FAQs completas

As perguntas difíceis, respondidas.

Isto é mesmo legal?

A pergunta certa é: quem tem direitos sobre a música que toca no seu espaço? Aqui, a resposta é simples e verificável: a Amplitude Net, que produziu o catálogo. As perguntas abaixo explicam os dois eixos, direito de autor e direitos conexos, em detalhe.

Uma app de reconhecimento identifica alguma faixa do catálogo?

Não. As faixas do catálogo World VDS inStore Music nunca foram distribuídas a nenhuma base de identificação, o que as torna não reconhecíveis, independentemente de serem royalty-free.

Pode testar já, com uma plataforma como o Shazam, usando as amostras que temos nas dezenas de playlists dos vários ambientes que apresentamos. Ouvir as amostras das Playlists →

E as entidades que cobram as licenças de música?

As licenças dessas entidades remuneram autores, intérpretes e produtores das obras que toca. No nosso catálogo, esses terceiros não existem, as obras não estão registadas em nenhuma sociedade e não há intérpretes nem produtores externos. Documentamos estes factos, faixa a faixa, para que os possa demonstrar.

No meu país, quem cobra?

A lógica repete-se em quase todos os países: um eixo de autores, outro de intérpretes e produtores, onde apenas mudam os nomes das entidades e os tarifários. Mostramos-lhe quem cobra o quê. Consulte as entidades de referência no seu país →

E se aparece um inspector de uma entidade de gestão?

Mostra o certificado que está na parede, e o inspector pode ler o QR, que confirma em tempo real a autenticidade, o espaço e o que está a tocar naquele momento. O certificado declara factos verificáveis: catálogo nosso, não registado em nenhuma sociedade, sem intérpretes nem produtores terceiros. Caso seja necessária uma resposta, encaminhe-nos o contacto pelo canal dedicado e orientamos consigo a resposta inicial.

Este certificado substitui a licença de uma entidade de gestão?

Não existe, em país nenhum, «certificado oficial de música livre». Nenhum papel de nenhum fornecedor é uma licença. O nosso certificado é outra coisa: prova de proveniência, documenta que a música que toca no seu espaço não tem titulares terceiros por detrás, pelo que é livre de royalties. É essa prova que sustenta a conclusão.

Então porque havia eu de deixar de pagar? Toda a gente paga.

As licenças das entidades de gestão existem para remunerar autores, intérpretes e produtores das obras que toca. No nosso catálogo, esses terceiros não existem. O que fazemos é documentar esses factos, faixa a faixa, para que possa demonstrá-los e decidir com prova na mão.

E música feita com IA, também é legal?

É, mas não é isso que interessa para o seu caso. O que interessa é quem tem direitos sobre o que toca no seu espaço: o catálogo é produzido pela Amplitude Net, a titularidade é nossa, e não há terceiros a quem se deva remuneração. A forma de produção é um detalhe técnico, pois a sua tranquilidade assenta na titularidade, não na tecnologia. Uma nota útil: na grande maioria das plataformas de música por IA, a titularidade fica na plataforma, não em si, pelo que se optar por essa via, certifique-se nos termos e condições do site (e não nas promessas que ele apresenta) de quem é a titularidade das músicas que gerar.

Se optar pela vossa solução, posso também pôr a rádio ou o Spotify?

Na zona coberta pelo nosso certificado, não, e dizemos-lho já aqui directamente. O certificado cobre exclusivamente o catálogo World VDS: música de outra origem tem o seu próprio regime e as suas próprias licenças, e a prova que lhe damos deixa de o proteger. A força do sistema está em conseguir demonstrar, a qualquer momento, o que tocou, e isso exige fonte única.

O preço da vossa solução inclui as licenças de música?

O nosso catálogo não envolve licenças de entidades de gestão de direitos musicais. As obras são nossas, não estão registadas em nenhuma sociedade e não têm autores, intérpretes nem produtores terceiros. O preço inclui o que interessa: a música, a licença do player, o certificado e a prova.

E se eu cancelar? Fico sem nada na mão?

Não temos um arquivo histórico indefinido, não é essa a promessa do nosso serviço. O que tem, enquanto for cliente, é a verificação em tempo real: o que está a tocar, agora, no seu espaço. Se, excepcionalmente, alguém perguntar por algo de dias ou poucas semanas passadas, podemos tentar ajudar caso a caso, mas isso não é uma garantia de arquivo. Preferimos ser claros sobre isto: é exactamente o tipo de promessa que este mercado exagera, e dizemos o que o sistema faz de verdade.

Garantem que nunca vou ter de pagar mais nada a ninguém?

Não, e desconfie de quem lho garantir.

O que garantimos é o que depende de nós: catálogo nosso, sem registos em sociedades, sem autores, intérpretes nem produtores terceiros com direito a remuneração. Tudo documentado faixa a faixa, com certificado no seu espaço e verificação por código QR em tempo real.

Complementarmente, o contrato garante ainda uma compensação até um terço do valor que pagou connosco no último ano, para situações anómalas não previstas, e ainda, em caso de necessidade, orientamos consigo a resposta inicial à entidade que o contactar.

Quais são as outras alternativas do mercado?

Há várias, e comparamo-nos com citação literal e data, nunca por opinião. Veja como nos posicionamos face a outras plataformas →

Perguntas sobre preços, sectores ou países? Ver todas as FAQs →

Quer ver os documentos antes de decidir?

Mostramos-lhe o certificado e a página de verificação em tempo real, antes de qualquer compromisso da sua parte. É assim que preferimos começar.

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